Termos e Condições
Condições gerais para navegação, compra, pagamento, entrega, retirada, atendimento e uso dos serviços da loja online.
1. Identificação da loja
A loja online é operada pela Importadora Elétrica Brasília, CNPJ 17.285.081/0001-16, com atendimento em Belo Horizonte/MG. Informações de contato e endereço estão disponíveis na página Contato e Atendimento.
2. Produtos, preços e disponibilidade
As informações exibidas na loja buscam descrever os produtos de forma clara. Preços, condições comerciais e disponibilidade podem variar até a confirmação efetiva do pedido. Em caso de erro material evidente, indisponibilidade superveniente ou divergência relevante, o cliente será contatado para solução adequada conforme a legislação aplicável.
3. Pedidos e pagamento
O pedido será considerado recebido após a conclusão do checkout. A aprovação do pagamento pode depender da instituição financeira e do intermediador de pagamentos. PIX, boleto e cartão poderão ter fluxos e prazos próprios de confirmação. A emissão da nota fiscal e a separação do pedido ocorrerão conforme o status da compra.
4. Entrega e retirada
Os prazos apresentados durante a compra são estimativas baseadas no CEP, modalidade e disponibilidade. Na opção de retirada, o cliente deverá aguardar a confirmação de que o pedido está pronto antes de se dirigir ao local.
5. Arrependimento, trocas e devoluções
Compras realizadas fora do estabelecimento comercial estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Demais hipóteses de troca, devolução, vício e defeito seguem a legislação aplicável e a Política de Trocas e Devoluções da loja.
6. Cadastro e conta
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade de suas credenciais. A loja poderá utilizar os dados fornecidos para execução da compra, prevenção a fraudes, atendimento e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual e uso do site
Textos, identidade visual, imagens próprias, estrutura e demais conteúdos da loja não devem ser reproduzidos de forma indevida. É vedado utilizar o site para práticas ilícitas, tentativas de invasão, fraude ou interferência no funcionamento da plataforma.
8. Atendimento e alterações
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou tecnológicas. A versão aplicável à compra é aquela disponibilizada no momento da contratação, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.